DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL , por intermédio do Setor de Compras , solicita proposta de preço para compor o processo administrativo nº 006.008.040926 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento e suporte da plataforma ESUS FEEDBACK, destinada a atender às necessidades da Atenção Primária à Saúde do Município de São José da Tapera - AL . Aos interessados solicitar o Edital através do e-mail: [email protected] , ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação.

Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador: 3AB2FFDF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 TOMADA DE PREÇO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023

TOMADA DE PREÇO

OBJETO: QUANTIDADE DOS SERVIÇOS REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO POVOADO AMOR.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 – TOMADA DE PREÇO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 . CONTRATADA : SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.108.926/0001-04.

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos estão alocados na seguinte dotação orçamentária: OU: 0005 - Secretaria Municipal de administração - SMA: Funcional Programática: 05.04.122.0002.0005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - fixo: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

UO: 0008 - Secretaria Municipal de INFRA-ESTRUTURASEINFRA; Funcional Programática 0008.15.451.0007.1005 - Construção/Ampliação e/ou reforma de calçamento e meio fio: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso 17 06.31.100 - Emenda Parlamentar Individual.

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - IPAM , Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo art. 47, da Lei Municipal n.º 167, de 17 de julho de 1997. RESOLVEM: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do segurado Efetivo JOSÉ CASSIANO DOS SANTOS, portador do RG 632503, SSP/AL, CPF 440.065.86434, Efetivo no cargo de DIGITADOR, Matrícula Funcional 3595, nos termos do Artigo 40 § 7º da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Artigo 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 da Lei Complementar n° 001, de 26 de Dezembro de 2025, conforme Processo Administrativo do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - IPAM, número 005/2026, com proventos proporcionais ao seu dependente da seguinte forma: I – COTA FAMILIAR (50%) II - MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASSIANO (cota individual de 10%) , cônjuge, portadora do RG/CPF nº 448.851.214-34, nascida em 18 de Outubro de 1964, com duração vitalícia , nos termos do art. 1º, VI, da Portaria ME 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sebastião/AL, em 01 de Setembro de 2026.

RICARDO JORGE PACHECO MEL Diretor Presidente IPAM

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito

Publicado por: Gersigley de Carvalho Lino Código Identificador: 7949C106

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

2ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE SATUBA, através da Secretaria de Educação avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 09 de Setembro de 2026.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.

Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador: 7A54298D

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância, Trabalho e Defesa Civil do Município de Satuba /AL.

Tipo: Menor preço – Item

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IPAM) PORTARIA

PORTARIA IPAM N.º 08/2026

Pensão por Morte - Art. 39 da Lei Complementar n° 001/2025 [Servidor Ativo] Portaria IPAM nº 08/2026

Súmula : Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, em favor de MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASSIANO. O Prefeito do Município de São Sebastião, conjuntamente com Gestor de Previdência do INSTITUTO DE

Data e hora da sessão de disputa : 24/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ., através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-22/

Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 10 de setembro de 2026.

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