DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
IX – Realizar visitas ou inspeções periódicas nos locais onde o contrato está sendo executado, a fim de constar a regular execução do contrato ou não, se necessário.
CONSIDERANDO, que na ausência de designação de Gestor de Contratos, suas atribuições deverão ser exercidas pelo Fiscal designado.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: C20653DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 467, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º . Designar os servidores abaixo como Gestor e Fiscal, para gerir e fiscalizar a CONSTRUÇÃO DE 1(UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, exercendo todas as funções inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito do Município de Teotônio Vilela, Alagoas, senão vejamos:
I – Marcos Vinicius Gordivaldo dos Santos Vilela , CPF nº 134.###.###-09 e matrícula nº 304312642 – Fiscal representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
II – Lucas Souza Costa Marques , CPF nº 391.###.###-80 e matrícula nº 304306982 – Gestor representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade durante toda a vigência contratual, revogando as disposições contrárias.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, em Teotônio Vilela - Alagoas, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a servidora pública, NAYARA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº ###.556.6##-##, do cargo de Assessora Técnica da Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 72143A66
CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
Eu, Lucas Souza Costa Marques , declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
_____ Gestor
Eu, Marcos Vinicius Gordivaldo dos Santos Vilela , declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
______ Fiscal
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 41869B5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, o servidor público, JOSE BATISTA DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº ###.175.8##-##, do cargo de Gerente de Planejamento, Aquisições e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 468, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, o servidor público, JOABE REGIS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ###.586.7##-##, do cargo de Assistente Técnico na Gerência de Cotação e Orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 9FFF5F00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 469, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais,
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/ama 85