DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
Art. 1º - Nomear o servidor público, o Sr. JOABE REGIS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ###.586.7##-##, no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, desteMunicípio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
TERMO DE POSSE
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026, o Sr. JOABE REGIS DA SILVA, brasileiro, CPF/MF sob o nº ###.586.7###-##, nomeado pela Portaria nº 469/2026, de 10 de setembro de 2026, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com base na legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. Declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data.
O empossado satisfaz as condições legais para a investidura no cargo a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições que lhe cabem.
Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
JOABE REGIS DA SILVA
Assessor Técnico da Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 6218BF25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 470, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento, Aquisições e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com base na legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. Declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data.
A empossada satisfaz as condições legais para a investidura no cargo a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições que lhe cabem.
Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
NAYARA SANTOS OLIVEIRA
Gerente de Planejamento, Aquisições e Serviços
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: D844F44F
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto : CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA CL2 CONSTRUCOES LTDA Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento equivalente, sendo prorrogável nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela/AL 25 de agosto de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a servidora pública, a Sra. NAYARA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº ###.556.6##-##, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento, Aquisições e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, desteMunicípio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
TERMO DE POSSE
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026, a Sra. NAYARA SANTOS OLIVEIRA, brasileira, CPF/MF sob o nº ###.556.6###-##, nomeada pela Portaria nº 470/2026, de 10 de setembro de 2026, para
Prefeito
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 0CA366A5
GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 121/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA.
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Pedro Cavalcante, nº 162 – 1º Andar -, Centro, cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo chefe do Executivo senhor Pedro Henrique de Jesus Pereira, casado, brasileiro, alagoano, empresário, inscrito no CPF sob o nº 955.XXX.XXX-72, portador da Carteira de Identidade nº 14XXX80 – SSP/AL, doravante denominado, CONTRATANTE , e a pessoa
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