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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 11/09/2026 · pág. 93

DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

5. Monitorar Verificar evidências, frequência, execução e efetividadepor estudante egrupo. Mensal/bimestral
6. Replanejar Manter, ajustar ou encerrar intervenções e realocar apoios. Ao fim de cada ciclo
7. Prestar contas Compartilhar resultados agregados, avanços, desafios eprovidências. Semestral/anual

ANEXO IV — CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANO ANUAL

  1. diagnóstico da rede e das desigualdades;

  2. metas anuais por rede e escola;

  3. matriz de habilidades prioritárias por período;

  4. programa de formação continuada e acompanhamento em serviço;

  5. plano de aquisição e distribuição de materiais;

  6. calendário integrado de avaliações e devolutivas;

  7. estratégia de recomposição e atendimento aos grupos prioritários;

  8. ações específicas para Educação Infantil, campo, multisseriação e educação especial;

  9. estratégia de frequência e busca ativa;

  10. plano de comunicação e mobilização das famílias;

  11. previsão orçamentária e fontes de recursos;

  12. matriz de riscos, responsáveis e medidas de mitigação;

  13. rotina de monitoramento, relatório e controle social.

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: A7D172EE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 40/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 40/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.259.857/0001-14.

Decorrente do Pregão ELETRÔNICO nº 90007/2026 e Processo Administrativo nº 0213.0002.055/2026, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo de contrato oruindo do Processo Administrativo sob o nº nº 0901.0007.121/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto aditivar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do contrato firmado entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO REAJUSTADO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO CONTRATADO PREÇO REAJUSTADO
01 AÇÚCAR:Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco, aspecto
granulado, com aspecto, cor, cheiro próprios, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e
detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico,
transparente e resistente, contendo externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem
de 1kg. O prazo de validade deve estar de acordo com a legislação vigente (Lei nº 15.226,
30/09/2025). Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do
período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.		 KG PINDORAMA R$ 2,89 R$ 4,89
06 ARROZ BRANCO:Arroz agulhinha, tipo 1, branco, polido, classe longo fino, constituído de
grãos inteiros, isento de impurezas. Embalagem primária de polietileno atóxico, resistente e
transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem
de 1kg. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período
entre sua data de fabricação e sua data final de validade.		 KG PINDORAMA R$ 2,89 R$ 5,18
07 ARROZ PARBOILIZADOtipo 1, classe longo, constituídos de grãos inteiros, isento de
sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico
transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem
de 01 kg. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do
período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.		 KG KIKA R$ 2,99 R$ 5,38
10 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO: tipo Maria, produto de farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, estabilizante lecitina de soja e fermento
biológico/químico. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó e traços de ovos. Conteúdo: 0%
gordura trans. De sabor, cor e odor característicos, textura crocante. A embalagem deverá
conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente,
transparente de 400g. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à
metade doperíodo entre sua data de fabricação e sua data final de validade..		 UNID 3 DE MAIO R$ 3,00 R$ 6,25
18 FEIJÃO MULATINHO:tipo 01, de 1ª qualidade, extra, constituído de no mínimo 90% de
grãos na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros,
limpos e secos, sendo permitido o limite máximo de 2% de impurezas e materiais estranhos.
Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Na
ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua
data de fabricação e sua data final de validade.		 KG BOM SABOR R$ 6,39 R$ 10,11
27 MARGARINA 500 G:com óleo interesterificado, com 65% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor
e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características
indesejáveis - embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada.
Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou
superior à metade doperíodo entre sua data de fabricação e sua data final de validade.		 UNID PRIMOR R$ 5,09 R$ 8,48
29 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE:tipo secapara macarronada, formato espaguete n.º 8, UNID BRANDINI R$ 2,31 R$ 3,48

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