DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
| com fio fino e longo comprimento entre 25 e 30 cm, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Embalagem secundaria plástica reforçada. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
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|---|---|---|---|---|
| 33 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL: composição óleo de soja e antioxidante ácido cítrico, tipo 1, isento de ranço, acondicionado em embalagem primária pet (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade doperíodo entre sua data de fabricação e sua data final de validade. UNID |
LIZA | R$ 7,29 | R$ 11,22 |
| 39 | CARNE BOVINA SEM OSSO: tipo Acémcongelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 01 ou 02 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo oproduto será devolvidopara troca. KG |
FRIBOI | R$ 31,00 | R$ 43,10 |
| 40 | CARNE BOVINA SEM OSSO: tipo coxão molecongelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 01 ou 02 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo oproduto será devolvidopara troca. KG |
FRIBOI | R$ 39,99 | R$ 50,83 |
| 43 | FÍGADO BOVINO:em iscas ou tirinhas, congelado. Não deve estar seco nem conter tuberosidade ou vesícula biliar. Deve ter textura lisa. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente e intacto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 1Kg ou 2Kg. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo oproduto será devolvidopara troca. KG |
FRIBOI | R$ 16,49 | R$ 23,13 |
| 46 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO:Congelado limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIM) e data de embalagem. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvidopara troca. KG |
LAR | R$ 12,99 | R$ 25,29 |
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato principal, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - FORO
4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Flexeiras/AL, 09 de setembro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: 73EB58D0
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
www.diariomunicipal.com.br/ama 94