DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã

Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

de 2026, conforme atesta a Certidão de Óbito nº 004614 01 55 2026 4 00005 068 0000968 60, lavrada pelo Cartório do Município de Alvarães;

CONSIDERANDO o dever institucional do Poder Legislativo de manter a continuidade do exercício da representação popular e a composição integral de seus membros;

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Alvarães, ocupado pelo parlamentar EDGAR LITAIFF MENDES JÚNIOR, em razão da extinção do mandato decorrente de seu falecimento.

Art. 2º DETERMINAR à Secretaria Geral da Câmara Municipal a adoção imediata das seguintes providências:

I - A expedição de comunicação oficial do fato ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e ao Juízo da Zona Eleitoral competente;

II - A expedição da notificação e convocação do primeiro Suplente diplomado do mesmo partido/coligação, Sr. SINEY DA MATA DOS SANTOS, para assumir o mandato parlamentar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM, em 10 de setembro de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA Presidente da Câmara de Alvarães/AM

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: B9186CFA

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 167/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 101/2026 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Declara a vacância do cargo de vereador da Câmara Municipal de Alvarães por motivo de falecimento do titular e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 25, § 3º, e art. 54, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, bem como pelo art. 30, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 001/2026GP/CMA);

CONSIDERANDO o lamentável falecimento do Vereador Titular EDGAR LITAIFF MENDES JÚNIOR , ocorrido em 02 de setembro

Art. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELA DA MOTA CASCAIS , portadora do CPF e REGISTRO GERAL Nº 027.307.412-16, PIS Nº 160.01177.77-6 , para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL , lotada na Câmara Municipal de Anamã, com o Código CC-I e seus vencimentos previstos em Lei.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, EM 08 de setembro de 2026.

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