DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente da Câmara Municipal de Anamã
Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: AEAA7650
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Lei Municipal nº 555, de 17 de dezembro de 2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
| Suplement | ação ( + ) | R$ 8.000,00 | |
|---|---|---|---|
| 01 00 | PODER LEGISLATIVO | ||
| 01 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Ficha 12 | 01.031.0001.2001.0000 | Apoio as Atividades Legislativas | |
| 3.1.90.93.00 | Indenizações e Restituições | ||
| 1.500.0000 | Fonte de Recurso | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 001 001 | Recursos Próprios do Município | ||
| Valor | R$ 8.000,00 |
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação ( ) |
- | - R$ 8.000,00 | |
|---|---|---|---|
| 01 00 | PODER LEGISLATIVO | ||
| 01 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Ficha 07 | 01.031.0001.2001.0000 | Apoio as Atividades Legislativas | |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção |
||
| 1.500.0000 | Fonte de Recurso | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 001 001 | Recursos Próprios do Município | ||
| Valor | -R$ 8.000,00 |
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 03 de agosto de 2026.
VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: B65F890F
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026-CMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026-CMA
Processo Administrativo nº 032/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa AMARAL ESCRITÓRIO DE APOIO ADMINSITRATIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 48.742.764/0001-89.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Bufê com Fornecimento de Alimentos e bebidas nas sessões semanais realizadas na Câmara Municipal de Autazes - Amazonas.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por um período de dois meses.
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do
art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 31 de março de 2026.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 72D79C86
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026-CMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026-CMA
Processo Administrativo nº 033/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ALIANE MICHILES PINHEIRO, inscrita no CNPJ Sob o nº 37.854.292/0001-30 .
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Manutenção Preventiva (Lavagem + Complemento de Gás) nos Aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal de Autazes.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.
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