Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 3

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 31 de março de 2026.

MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 1C2FF1CB

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação na modalidade de Dispensa de Licitação N° 013/2026 - CMB;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinha/AM.

CONSIDERANDO, o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

R E S O L V E:

I) AUTORIZAR a contratação por Dispensa de Licitação da empresa ROOSILVELT TAVARES E TAVARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 33.944.731/0001-44, situada na ROD BH2 JOVINO MAIA, Nº S/N, Bairro Santa Luzia, Cep: 69.160-000, Barreirinha/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 61.574,00 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais ), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II) PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

LIMPEZA, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de contratação até 16/09/2026.

Os interessados devem apresentar proposta e documentações, através do e-mail: [email protected]. ou Prococolar na sede da Câmara Municipal de Boca do Acre.

O Edital e Termo de Referência pode ser obtido através do e-mail acima descrito, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://licitanet.com.br/.

Boca de Acre-AM, 10 de setembro de 2026.

GESSILDA LEITE DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: E8B9C44E

CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 Processo nº 03/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que a Administração pretende realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de contratação até 16/09/2026.

Barreirinha/AM, 10 de setembro de 2026.

RENILSON CÉZAR MARINHO ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: CD28256C