DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES .
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de vigência aditivado iniciará a partir de 28 de agosto de 2026 e encerrar-se-á em 28 de agosto de 2027.
Fonte: 542
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 050/2025.
Autazes/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 2.297.600,00 (dois milhões duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), composto pela soma da prorrogação integral dos itens, por 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
Unidade: 02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ.: 2.040 – Encargos com a Realização de Eventos Culturais Unidades de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Adesão nº 017/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 016/2025 - AADC, oriunda do Pregão Presencial nº 015/2025 – AADC/SRP, realizada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC.
Autazes/AM, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 25/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 836EACDB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2025
LOCATÁRIA: O MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM , através da PREFEITURA MUNICIPAL.
LOCADORA: ARLEANE COSTA FIGUEIREDO (CPF: 628.830.032-20) .
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 150/2025, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ZIMA LIMA LIRA I , por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR : O valor do aluguel mensal é de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), perfazendo o valor global anual de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), conforme descrito na Cláusula Sexta do Contrato nº 150/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.02–FUNDO MUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.125–Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 31/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: C05815A6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025
LOCATÁRIA: O MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM , através da PREFEITURA MUNICIPAL.
LOCADOR: CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA (CPF: 510.468.732-53).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA CRIATURA NO RIO JUMA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS , por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR : O valor do aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), conforme descrito na Cláusula Sexta do Contrato nº 061/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 540
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025.
Autazes/AM, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 10/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: C25A8DAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 287, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para contrato administrativo celebrado pelo município de Autazes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
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