DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
ANDREA NEPONUCEMO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Caapiranga/AM, 10 de setembro de 2026.
MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal de Caapiranga/AM.
Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: CD3CD2D6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 012/2026
CARTA CONTRATO Nº 032/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 012/2026. Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS PARA MULHERES, KITS INFANTIS E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL HIDROLÓGICO, CLASSIFICADO COMO COBRADE 1.2.1.0.0 – INUNDAÇÕES, DE NÍVEL II, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 053/2026 . Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: R LIMA CRISTINO LTDA, inscrito CNPJ Nº 03.250.796/0001-29, por um Período de: 30 ( trinta ) dias .
Caapiranga/AM, 11 de setembro de 2026.
MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito de Municipal
Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: 78D0CC0C
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 85AD1900
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139/2026 - GP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Servidor Municipal Efetivo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI (AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o pedido do Servidor Municipal Efetivo, através do Processo nº 3575/2026, de 10 de setembro de 2026.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica Exonerado, a pedido, o Servidor Municipal Efetivo, Sr. EMANUEL CRISTIAN DA SILVA GOMES , portador do RG nº 2797820-6, CPF nº 014.360.982-38, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 10 de setembro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 138/2026 - GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Servidor Municipal Efetivo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI (AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o pedido do servidor, através do Processo nº 3075/2026.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica Exonerado, a pedido, o Servidor Municipal Efetivo, Sr. WILK BASTOS MAIA , Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA
Sec. Mun. de Administração
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCEMO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 33215A86
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 335/2026 – GP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Paternidade ao Servidor Municipal Efetivo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
Considerando despacho deferido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Art. 97 da Lei Municipal nº 1.206/2021, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Carauari;
RESOLVE:
1 – Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, ao Servidor Municipal Sr. JOSUÉ DOS SANTOS FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 18.08.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
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