DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Boa Vista do Ramos/AM torna pública a presente ERRATA ao Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4184, de 02 de setembro de 2026, para correção do valor constante no item 3 da referida publicação. Onde se lê:

―... no valor global de R$ 59.860,30 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais e trinta centavos).‖

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora ANDREIA BARROSO DE LEMOS, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 04/09/2026 a 02/01/2027.

Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se:

―... no valor global de R$ 59.861,81 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).‖

Ficam mantidas as demais informações constantes do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2026.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 10 de setembro de 2026.

CLEUDER MODA DE SOUZA

Boa Vista do Ramos/AM, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ BRUNO SIMÕES ALBUQUERQUE FERREIRA Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Portaria nº 167/2026

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 10B6FBE3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, produtos e utensílios elétricos e hidráulicos, destinados à manutenção de bens móveis e imóveis de interesse da Administração Pública, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresa aderida: ELÉTRICA SANTA BÁRBARA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 05.011.487/0001-21

Valor total da adesão: R$ 661.512,95 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa. Processo Administrativo: nº 095/2026.

Borba/AM, 08 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 373C6A31

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CPC/PMC

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal Nº 003/2024, e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos

CONSIDERANDO o teor que consta na ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO, referente a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 , objetivando a: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento Integrado Composto de Caminhão Pipa Novo (0 Km), Tração 6x4, Potência Mínima de 280 CV, Caixa de Câmbio Sincronizada, com Tanque Pipa em Aço Inoxidável com Capacidade Mínima de 10.000 (Dez Mil) Litros, Sistema de Irrigação com Comando Interno na Cabine, destinado á Secretaria de Produção e Abastecimento do Município de Caapiranga/Am.

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14.133/2021);

NAYANDREA R DE SOUZA

Agente de Contratação/ Pregoeira Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 1E415500

CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PORTARIA Nº 0269/SEMAP/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

I – ADJUDICAR o item 1 (Caminhão Pipa Novo (0 Km), à empresa C. E. S. S Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 65.083.759/0001-20, conforme proposta e anexos ao Processo, no valor total de R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), na forma da Lei.

II - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação do pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, do Processo Licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 016/2026 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério Menor Preço Global.

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