DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
ABERTURA : 29/09/2026 às 10h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço /https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr
As demais disposições do Edital e de seus anexos permanecem inalteradas, salvo aquelas expressamente modificadas por este Adendo.
O presente Adendo passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser dada a devida publicidade, nos termos da legislação aplicável.
Boa Vista do Ramos, (AM), 11 de setembro de 2026.
NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente de Contratação Compra Geral
Publicado por: Antonio César Monteiro
Código Identificador: 2986BB42
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026-SRP
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM torna público aos interessados que foi promovida retificação no Edital do seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – SRP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR, COMPOSTOS POR COPO, CUMBUCA, PRATO, COLHER E BANDEJA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM.
Informa-se que a alteração promovida refere-se à exclusão da exigência de Garantia de Proposta, prevista no item 5.9 do Termo de Referência, em razão de impossibilidade operacional do sistema, tendo por finalidade adequar o instrumento convocatório, sem alteração do objeto, dos quantitativos ou das demais condições de participação e julgamento.
Considerando a necessidade de assegurar a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla competitividade, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, passando a sessão pública a ocorrer em nova data e horário, conforme cronograma abaixo:
ABERTURA : 30/09/2026 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço /https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr
As demais disposições do Edital e de seus anexos permanecem inalteradas, salvo aquelas expressamente modificadas por este Adendo.
O presente Adendo passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser dada a devida publicidade, nos termos da legislação aplicável.
Boa Vista do Ramos, (AM), 11 de setembro de 2026.
NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO
Agente de Contratação Compra Geral
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 86AB9782
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026 E DE SEU RESPECTIVO EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20262901.001.02.02.02 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, por meio de seu representante legal, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026 E DE SEU RESPECTIVO EXTRATO, decorrente do Credenciamento nº 001/2026, celebrado com a empresa AUTO POSTO SOPHIA LTDA – POSTO BVR, inscrita no CNPJ sob o nº 14.424.917/0003-90, tendo em vista a necessidade de correção de erro material identificado no instrumento contratual e no respectivo extrato publicado.
I – DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026
No Termo de Contrato nº 015/2026, assinado em 10 de abril de 2026, ficam retificadas a Cláusula Quinta – Dos Prazos e a Cláusula Décima – Do Preço, nos seguintes termos:
1. DA VIGÊNCIA
ONDE SE LÊ:
―5.1. O prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. LEIA-SE:
―5.1. O prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.
2. DO VALOR
ONDE SE LÊ:
―10.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.036.463,82 (quatro milhões, trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos),
LEIA-SE:
―10.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.037.411,88 (quatro milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos).
II – DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026
O Extrato do Termo de Contrato nº 015/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4091, de 23 de abril de 2026, fica retificado exclusivamente quanto ao valor contratual, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 4.036.463,82 (quatro milhões, trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). LEIA-SE:
VALOR: R$ 4.037.411,88 (quatro milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos).
A informação referente à vigência de 6 (seis) meses, constante do Extrato anteriormente publicado, permanece inalterada. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais informações constantes do Termo de Contrato nº 015/2026 e de seu respectivo Extrato que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.
Boa Vista do Ramos/AM, 09 de setembro de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Prefeito Municipal, de Boa Vista do Ramos/AM
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: A19AB51F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
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