DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: FC7D1767
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará a RETOMADA do seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026-SRP , TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DRº MELVINO DE JESUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/09/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/09/2026 até às 10h30min (horário de Brasília)
Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br
Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 10 de setembro de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: C594FF69
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 123-A/2026 - PMBC
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa NORIEGA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO) E VASILHAME PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 132/2025 por mais 105 (cento e cinco) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 0C26D512
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TACT N° 122/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J G BARBOSA EIRELI , inscrito no CNPJ nº 29.865.980/0001-77.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA “REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA CASA DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM”.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a OITAVA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 046/2024 – PMBC por mais 90 (noventa) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 07 de setembro de 2026 a 05 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
021201 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
04 122 0091 1008 0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos.
4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Ministério do Turismo. Fonte: Recursos Próprios
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
GABINETE DO PREFEITO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: FD7CD776
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2026-SRP
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM torna público aos interessados que foi promovida retificação no Edital do seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – SRP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, REFORMA, ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM .
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$ 1.777.055,00 (um milhão setecentos e setenta sete mil e cinquenta cinco reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
GABINETE DO PREFEITO , 11 de setembro de 2026.
Informa-se que a alteração promovida refere-se à exclusão da exigência de Garantia de Proposta, prevista nos itens 8.7.10 a 8.7.14 do Edital, em razão de impossibilidade operacional do sistema, tendo por finalidade adequar o instrumento convocatório, sem alteração do objeto, dos quantitativos ou das demais condições de participação e julgamento.
Considerando a necessidade de assegurar a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla competitividade, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, passando a sessão pública a ocorrer em nova data e horário, conforme cronograma abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/aam 26