DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

2.2. Do reajuste e da readequação dos preços, poderá ser aplicado o índice do IPCA, conforme a Cláusula Sexta da ATA de Registro de Preços 034/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO RESTABELECIMENTO DOS QUANTITATIVOS

3.1. Com a prorrogação ora formalizada, ficam restabelecidos integralmente os quantitativos dos itens originalmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 034/2025 , conforme constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial nº 025/2025 e da proposta vencedora, os quais permanecem parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito. CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES

4.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 034/2025, especialmente: As especificações técnicas dos itens;

As condições de fornecimento/prestação dos serviços; As obrigações dos Fornecedores Registrada e do Órgão Gerenciador; As penalidades e demais disposições constantes da Ata original.

CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

5.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se:

No art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021;

No Decreto Municipal nº 100/2025;

No Parecer Jurídico favorável constante dos autos;

Na anuência expressa dos Fornecedores Registrados. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. O extrato do presente Termo Aditivo deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no Portal de Transparência.

6.2. E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, em 03 vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Manaquiri/AM, 08 de setembro de 2026

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

CASA DO PRODUTOR CASA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ nº 07.363.900/0001-42

J L GALVÃO GONÇALVES CNPJ nº 10.679.901/0001-05

JOSE R DO NASCIMENTO-EPP CNPJ nº 01.723.858/0001-47

M R F REIS NOGUEIRA LTDA CNPJ nº 33.848.097/0001-46

R. P. DE OLIVEIRA LTDA-ME CNPJ nº 12.259.425/0001-07

Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: EBC7C136

GERENCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 089/2025 VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BALSAS, BARCOS E LANCHAS VOADEIRAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM , Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, oriunda do Chamamento Público 002/2025. Que entre si assinam O MUNICÍPIO DE MANAQUIRI E, representado por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Prefeito NELSON PEREIRA DA SILVA e A EMPRESA 59.080.669 ERINALDO SOARES DE ARAUJO, CNPJ: 59.080.669/0001-83

Manaquiri/AM, 03 de agosto de 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal de Manaquiri

Publicado por: Elem Nara Freitas de Arruda Código Identificador: 40012F5B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PMM

ESPÉCIE : Termo de Contrato de Aquisição DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.981.565/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO COLETES EM BRIM BEGE, PARA USO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (DFA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMADES).

VALOR TOTAL: R$ 2.610,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 14 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0011.2.058 – Manutenção e Func. Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTES: 500.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manicoré – Amazonas, 04 de Setembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal de Manicoré/AM

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: FF021FE0

LICITAÇOES E CONTRATOS

NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM

Nono Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2024 – CPC/PMM - que tem por Objeto: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ. Firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: SIGMA – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ,

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