DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

adiante designado simplesmente CONTRATADO , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas em 22 de março de 2013, sob o nº 446311, sediada na cidade de Iranduba (AM), na Av. Rio Madeira, nº 1221, Andar Altos – centro – CEP: 69.405-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 11.621.353/0001-25, neste ato representado por seu Sócio Legal o Senhor: FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO , brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na cidade de ManausAM, à Av. Barão do Rio Branco Blc 11, apt. nº 204, - Conjunto São Judas Tadeu - Parque das Laranjeiras, CEP: 69058-581, portador da Cédula de Identidade nº 1483593-2- SESEG/AM e do CPF nº 511.207.472-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 033/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e da execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência Contratual do Termo de Contrato nº 009/2024, por mais 90 (Noventa) dias, contados a partir de 22 de Abril de 2026, ficando sua vigência até o dia 21 de Julho de 2026. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES

simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: CASA ACREANA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 63.643.290/0001-01 , estabelecida na cidade de Manaus/AM, R Hélio Nº 17- Nova Cidade, CEP: 69.095-790Manaus/Am, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Senhor: JOSE RUY LIMA SANTANA, portador do documento de identidade nº 2080486 SSP-AM, CPF número nº 053.214.412-00 , residente e domiciliado na Avenida Professor Nilton Lins Condomínio Brisa do Parque, Apartamento 602, Flores, Manaus, Amazonas, doravante designado CONTRATADO ajustam e acordam entre si o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato de nº 336/2025, que tem como objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ,(HORA MAQUINA). E diante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA:

Conforme Art. 105 , da Lei 14.133/2021. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº 336/2025, por mais 12 (Doze) meses a contar de 18 de Julho de 2026, ficando sua vigência até o dia 18 de Julho de 2027. Do Objeto do contrato original celebrado entre as partes em 16 de Julho de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA:

2.1. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Objeto do contrato original celebrado em 24 de Janeiro de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 16 de julho de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Manicoré/Am; 10 de Julho de 2026

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

Manicoré/AM; 30 de Março de 2026

CASA ACREANA EMPREENDIMENTOS

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 11.621.353/0001-25 Contratado

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 933C5556

LICITAÇOES E CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 336/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 – PMM

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 336/2025, que tem como objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ,(HORA MAQUINA) firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: CASA ACREANA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 63.643.290/0001-01.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada

CNPJ: 63.643.290/0001-01 Contratada

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 25C74569

LICITAÇOES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2026

Processo Administrativo: 022/2026 Dispensa de Licitação: 022/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES

À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, incluindo o Documento de Formalização da Demanda, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a pesquisa de preços e os demais documentos que justificam a necessidade e a viabilidade da contratação;

CONSIDERANDO o parecer jurídico que opina pela legalidade do procedimento de contratação direta, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

RATIFICO , nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação descrita abaixo:

OBJETO: Aquisição de coletes em brim bege, para uso dos servidores do Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA) da

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