DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/

Município de Maués/AM, 10 de setembro de 2026.

MANOEL CARDOSO NETTO

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 64B3EF91

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.058/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 145/2025

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a senhora ANA LÚCIA TOMIOKA MIRANDA, pessoa física, inscrita regularmente no RG 1009195-5 SSP/AM e CPF nº 406.478.542-87. Objeto: Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel não-residencial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, visando a instalação e funcionamento da Cantina da Merenda Escolar, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), o qual permanecerá inalterado nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de setembro de 2026, estendendo-se até 10 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.012 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Município de Maués/AM, 10 de setembro de 2026.

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ADRENILSON GONÇALVES DA SILVA , do Cargo Comissionado de Gerente I – Setor de Fiscalização – CC-3 , Matrícula nº 12184-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 02/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: E991FEC3

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0507, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) EZEQUIAS BORGES FERNANDES , do Cargo Comissionado de Gerente I – Setor de Fiscalização – CC-3 , Matrícula nº 12184-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 02/03/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PREFEITURA DE MAUÉS

Locatário

ANA LÚCIA TOMIOKA MIRANDA

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

Locador

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: C31AF94E

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0506, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: BC1C01B7

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0510, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aam 59