DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Dessa forma, por maioria dos votos, o 3º Termo Aditivo do Projeto DICARA Manicoré foi aprovado pelo CMDCA.

Ao final, Zélia Barroso dos Santos, representante da FAS, agradeceu a participação e a disponibilidade dos membros na reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h40, sendo a presente ata lavrada para registro dos assuntos tratados e da deliberação realizada em reunião on-line. Por se tratar de reunião realizada de forma virtual, a presente ata não contém assinaturas físicas dos participantes, ficando registrados os nomes dos presentes e a deliberação realizada.

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 4B33D3F1

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 18 de agosto de 2026.

PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA Prefeito Municipal em Exercício

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

JANDERLAN BRITO BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDCA

Secretário Municipal de Administração

Ciente:

No dia 02 de setembro de 2026, às 15h00, nas dependências do Centro Juvenil Salesiano, realizou-se reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Manicoré, em atendimento à solicitação da Fundação Amazônia Sustentável – FAS, por meio do Ofício FAS nº 0388/2026, para tratar do 3º Termo Aditivo do Projeto DICARA Manicoré. Fizeram-se presentes:

Maria Thaís Oliveira Vaz – SEMAS; Glades Cidade Telles – SEMED; Saylon Marques Maciel França – Centro Juvenil Salesiano; João Leon Silva Krol – SEMSA; Matheus Rego Pinto – SEMSA; Luiz Silva Brasil – Pestalozzi; Zaqueu Menezes Palheta; Presidente de Comunidade Reginaldo do Nascimento Freitas; Presidente de Comunidade Edmar Pereira de Souza – FAS; Zélia Barroso dos Santos – FAS.

Na ocasião, Zélia Barroso dos Santos, representante da FAS, apresentou o projeto desenvolvido e a respectiva prestação de contas financeira. Após a apresentação, verificou-se que não havia quórum suficiente para deliberação, impossibilitando a aprovação do 3º Termo Aditivo.

Diante disso, ficou definida a realização de nova reunião de forma online, no dia 03 de setembro de 2026, às 15h00, com o objetivo de possibilitar a participação de todos os membros do CMDCA e realizar a apreciação e deliberação sobre o 3º Termo Aditivo do Projeto DICARA Manicoré.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h10, sendo lavrada a presente ata, que segue assinada pelos participantes.

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: A6FDDA2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 183, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré. RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR , o Senhor (a) ALINETE LOPES DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 025.858.081-06, das funções do cargo de CHEFE DE SETOR, lotado(a) no(a) Subprefeitura de Santo Antônio do Matupi.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03/08/2026.

Em / /2026.

_______ ALINETE LOPES DOS SANTOS

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 15BBAF7F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS , através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.007/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 28 de setembro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) creche de educação infantil, tipo 2, localizada no bairro de Santa Luzia, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Município de Maués/AM, 03 de setembro de 2026.

MANOEL CARDOSO NETTO

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: EBB51D4E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.033/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS , através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, pelo Sistema de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 90.033/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 24 de setembro às 09h00min, objetivando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada, pelo menor preço, para futura e eventual prestação serviços, sob demanda, de fretamento aéreo para atender as

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