DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) CLÉDIMA DOS SANTOS DA SILVA , do Cargo Comissionado de Assessor (a) Executivo (a) - CC1 , Matrícula nº 11113-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 09/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

I - EXONERAR a Pedido o (a) Senhor (a) VINICIUS MATHEUS FREIRE MARINHO , do Cargo Comissionado de Assessor (a) de Serviços Municipais – Fiscalização - CC-5 , Matrícula nº 11421-1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDEMA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 09/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 5115EE96

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0516, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) LIVIANE FERNANDES VAZ , do Cargo Comissionado de Assessor (a) de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos - CC-5 , Matrícula nº 11966-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 02/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 0E84E7B1

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1358, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO o Art. 123, da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 13.118, de 09/12/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) ALESSANDRA ANDRADE NEGREIROS , Psicóloga – Efetivo (a), Matrícula nº 715, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo em Manaus – SEGOM, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 02 (Dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES , a considerar de 01/01/2025 a 31/12/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 01/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 117F4D28

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0517, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal n° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 436A1017

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO – 09/09/2026

SAIBAM TODOS QUE QUANTO O PRESENTE INSTRUMENTO VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE , em cumprimento ao art. 67, caput , e §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Maués (redação dada pela

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