DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

CONSIDERANDO que os cargos de provimentos em comissão são de livre nomeação e exoneração, constante no Art. 37, inciso II da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o interesse do servidor em formalizar sua exoneração através de requerimento anexado ao Processo Nº 4.122/2026/GPMU.

A DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – SISPREV torna pública a retificação da Portaria nº 062, de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, em 03/09/2026, Edição nº 4185, Código Identificador 2FD0C1BF. R E S O L V E

R E S O L V E:

Art. 1º- EXONERAR, a pedido , o senhor LUCAS SILVA MARTINS, inscrito no CPF n° .689.882. -, servidor do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS ,* do Município de Urucurituba-AM, com efeitos a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em Urucurituba-Am, 08 de setembro de 2026.

LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Urucurituba.

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 07A0A423

Art. 1º – INCLUIR na Portaria nº 062, de 02 de setembro de 2026, que concedeu Pensão por Morte à Sra. TÁSSIA NOGUEIRA DA SILVA , na condição de companheira do ex-servidor PAULO RONEY MACEDO DE OLIVEIRA , o seguinte artigo:

“Art. 3º – O benefício de pensão por morte deixado pelo exservidor PAULO RONEY MACEDO DE OLIVEIRA será rateado entre os dois beneficiários habilitados, cabendo 50% (cinquenta por cento) à companheira TÁSSIA NOGUEIRA DA SILVA e 50% (cinquenta por cento) ao filho menor ALEF NOAH DA SILVA DE OLIVEIRA, cuja pensão foi anteriormente concedida por meio da Portaria nº 055/2025, no âmbito do Processo nº 035/2025 – SISPREV, tendo sua legalidade reconhecida e seu registro determinado pelo TCE/AM, conforme Acórdão nº 916/2026 – TCE – Primeira Câmara.”

Art. 2º – RENUMERAR o atual Art. 3º da Portaria nº 062/2026, que passa a constituir o Art. 4º , mantida integralmente a sua redação.

Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 062, de 02 de setembro de 2026.

Presidente Figueiredo, 10 de setembro de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM

SISPREV/PF ERRATA Nº006 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

SUZANA FARIAS DE ARAÚJO Diretora Presidente Portaria nº. 050 de 06/01/2025

Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: 283595C7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 - PMC

PROCESSO Nº 1864/2026- SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - CCC Validade da Ata: 12 (doze) meses

O MUNICÍPIO DE COARI , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54 , neste ato representado pelo, senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. HELBER CÂMARA VIANA , nomeado pelo DECRETO MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2025 , publicado no dia 02 de julho de 2025 , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo n.º 1864/2026- SEMSA, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, e demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de fardamentos, tecidos, acessórios e Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari/AM, especificado nos lotes do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, e, ainda, na documentação, nas propostas de preços, nos lances apresentados pelas Licitantes classificadas em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado os preços das propostas vencedoras, visando contratações futuras.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

Fornecedor Beneficiário: ANCORA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 29.834.404/0001-62, estabelecida na TV ITAVUVU, n.º 38, ANDAR 2 SALA 3 ANEXO RUA - IRITAMA, Bairro: CIDADE NOVA, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.097-754.

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