Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 91

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2021.

ESPÉCIE E DATA: 12º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 038/2021, celebrado em 04/10/2021.

CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a Empresa MACEDO E REBOLÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.780.509/0001-55 a seguir denominada CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na execução de obra e serviços de engenharia para Recuperação de Passeio Público e Implantação de Ciclo Faixa, Município de Tefé/AM.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato e de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar de 14/09/2026 a 11/02/2027.

PRAZO: O prazo de vigência do presente Aditivo de Prazo é de 90 (noventa) dias corridos a contar de 09/09/2026 a 08/12/2026. Tefé, 09 de setembro de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 26C09F20

GABINETE PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº 109, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

“Revoga a Portaria Municipal nº 064, de 30 de julho de 2026, e dá outras providências.”

Tefé, 14 de setembro de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: BB915106

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2021.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2021.

ESPÉCIE E DATA: 6º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 040/2021, celebrado em 04/10/2021.

CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a Empresa MACEDO E REBOLÇAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.780.509/0001-55 a seguir denominada CONTRATADA.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NA COMUNIDADE AGROVILA DA EMADE DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, o presente Termo Aditivo de Prazo tem, por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 040/2021.

NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Fica REVOGADA, a Portaria Municipal nº 064, de 30 de julho de 2026, que designou o servidor WALAXSANDRO RODRIGUES DAS CHAGAS , então Secretário Municipal de Gestão, para responder interinamente e cumulativamente pelas atribuições e funções do cargo de Diretor de Arrecadação, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Em razão da revogação da designação prevista na Portaria Municipal nº 064/2026, fica determinado o retorno do servidor titular do cargo de Diretor de Arrecadação, WILLISON JARBAS DA SILVA FONSECA, ao exercício de suas atribuições, passando a responder integralmente pelas atividades inerentes ao cargo, a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Fica cessada, a partir da publicação desta Portaria, a designação interina e cumulativa do servidor WALAXSANDRO RODRIGUES DAS CHAGAS para responder pelas atribuições do cargo de Diretor de Arrecadação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRAZO: O prazo de vigência do Aditivo de Prazo é de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 13/09/2026 a 12/03/2027.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tefé, 13 de setembro de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM , em 10 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 4D525481

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TP10/2021 DO CONTRATO Nº 001/2022.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TP-10/2021 DO CONTRATO Nº 001/2022.

ESPÉCIE E DATA: 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 001/2022, celebrado em 03/01/2022.

CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a Empresa SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.752.125/0001-10 a seguir denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo de Prazo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2022

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: B52D88B9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 749/GPMU DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração do servidor em cargo de provimentos em comissão, na forma que indica e adota outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA , Estado do Amazonas, por eleição constitucional, usando de atribuições conferidas pelo Art. 71, Inciso III, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 26 de março de 2020 e Lei Municipal nº 15 de 29/11/1993;