DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré – SEMSA SERVIDOR(A): ____ CARGO: ____
Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo os bens abaixo discriminados, com suas características e valores. Na hipótese de não possuir bens, deverá ser consignada a expressão "NADA A DECLARAR".
| Nº 1 |
DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICAS DO BEM | VALOR (R$) |
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Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.
_____ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Eu, _, portador(a) do RG nº __ e do CPF nº ___, DECLARO, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, que:
( ) NÃO exerço qualquer outro cargo, emprego ou função pública nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal, nem em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou suas subsidiárias.
( ) EXERÇO o(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) abaixo especificado(s):
Órgão/Entidade: __ Cargo/Função: _______
Carga horária semanal: ___ Horário: __
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.
________ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
Eu, __, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº __, DECLARO não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, __ de _______ de 2026.
________ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eu, __, portador(a) do RG nº __ e do CPF nº ______, DECLARO, para todos os efeitos legais, não estar cumprindo e nem haver sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, __ de ____ de 2026.
___________ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO
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