DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
Eu, ____________, portador(a) do RG nº ________ e do
CPF nº ____, convocado(a) para o cargo de __________, DECLARO, sob minha exclusiva responsabilidade e sob as penas da lei, estar apto(a) ao exercício das atribuições do referido cargo, não sendo portador(a) de condição que me impeça de desempenhá-las.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.
________ Assinatura do(a) Declarante
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL LEI FEDERAL Nº 12.288/2010 C/C LEI FEDERAL Nº 14.553/2023
Eu, _, titular do RG nº ____, expedido em /_/_, pelo órgão expedidor ___, inscrito(a) no CPF sob o nº _____, em cumprimento à Lei Federal nº 12.288/2010, alterada pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, AUTODECLARO, sob as penas da lei, que sou:
-
( ) Branco ( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena ( ) Amarelo
-
( ) Outros / especificar: ________
Estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.
Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.
________ Assinatura do(a) Candidato(a)
Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: D5B8B313 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1372, DE 05 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuiç es que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, FÉRIAS, conforme planilha abaixo:
| Nº ORDEM | MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO AFASTADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 163-1 | Carlos Roberto Monteiro Leão | Professor (a) II – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 02 | 178-1 | Claire Ana Gruber da Silva | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 03 | 328-1 | Eliete Silva de Castro | Professor (a) II – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 04 | 330-1 | Elinete Almeida da Silva | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 05 | 610-1 | José Adenilson Baraúna Ferreira | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 06 | 772-1 | Marcia das Graças Cardoso Batista | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 07 | 893-1 | Maria Francisca Rodrigues Coelho | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 08 | 922-1 | Maria Valdenice Coimbra | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 09 | 1541-1 | Marinezia de Souza Oliveira | Professor (a) II – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
| 10 | 963-1 | MarisleyDoce dos Santos | Professor (a) I – Efetivo (a) | 2024/2025 | 01/01/2025 a 15/02/2025 |
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 05 DE MAIO DE 2025.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO
Secretária de Governo - SEPLAN
www.diariomunicipal.com.br/aam 113