Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 125

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: DAEC9E37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN

ANEXO8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a fevereiro 2026/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A FEV
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.521.300,00 520.069,41
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 152.400,00 24.869,69
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.400,00 1.080,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 821.200,00 184.182,41
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2.546.300,00 309.937,31
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 57.306.600,00 9.827.128,93
2.1- Cota-Parte FPM 34.791.200,00 6.516.517,50
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 30.846.000,00 6.516.517,50
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 3.945.200,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 22.295.000,00 3.291.323,79
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 62.900,00 8.609,17
2.4- Cota-Parte ITR 3.500,00 578,65
2.5- Cota-Parte IPVA 154.000,00 10.099,82
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 60.827.900,00 10.347.198,34
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 10.672.280,00 1.965.425,63
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +
4.534.69500 621.37380
(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) , ,
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A FEV
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 35.763.300,00 6.379.942,69
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 18.255.000,00 2.833.823,19
6.1.1- Principal 17.520.000,00 2.809.688,15
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 735.000,00 24.135,04
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.129.000,00 1.151.178,34
6.2.1- Principal 6.129.000,00 1.151.178,34
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.828.000,00 2.212.923,56
6.3.1- Principal 10.828.000,00 2.212.923,56
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 000 000
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR ,
551.300,00
,
182.017,60
6.4.1- Principal 551.300,00 182.017,60
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
6.847.720,00 844.262,52
VALOR
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
195.200,23
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 195.200,23
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 6.575.142,92
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENH
JAN A FEV
(d)
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A FEV
(e)
DESPESAS
JAN A FEV
(f)
PAGAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 40.006.300,00 13.175.097,00 4.434.173,78 4.284.734,49 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.983.523,00 4.239.299,44 2.710.546,84 2.699.672,27 0,00
10.1.1- Educação Infantil 5.746.780,00 297.819,95 202.735,56 202.735,56 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 18.236.743,00 3.941.479,49 2.507.811,28 2.496.936,71 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 16.022.777,00 8.935.797,56 1.723.626,94 1.585.062,22 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.363.220,00 591.321,69 182.046,99 83.136,27 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 14.659.557,00 8.344.475,87 1.541.579,95 1.501.925,95 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A FEV
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A FEV
(e)
DESPE
PAGAS
JAN A
(f)
SAS

FEV
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

INSCRITAS
RESTOS
A
PAGAR
PROC.
EM
NÃO
D
LI
E
D
ESPESAS
QUIDADAS/EMPENHADAS
M VALOR SUP. AO TOTAL
AS RECEITAS RECEB.

www.diariomunicipal.com.br/aam 125