Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 126

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
()
(sem disonibilidade
NO EXERCÍCIO (i)| |---| |g
p
de caixa) (h)
| |
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
13.175.097,00
4.434.173,78
4.284.734,49
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
8.682.911,95
2.605.598,76
2.597.222,96
0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
599.068,68
599.068,68
556.915,91
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
3.885.466,37
1.221.856,34
1.122.945,62
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
7.650,00
7.650,00
7.650,00
0,00
0,00
0,00| |12-
OUTRAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.239.299,44
2.710.546,84
2.699.672,27
0,00
0,00
0,00| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
2.159.976,08
779.552,80
779.552,80
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
889.141,64
384.782,55
285.871,83
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
2.832.981,56
301.562,92
202.652,20
0,00
0,00
0,00| |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10
(m)
| |15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.338.547,56
2.710.546,84
2.710.546,84
43,73
| |15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11
255.197,71
779.552,80
779.552,80
12,22
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)
0,00
384.782,55
384.782,55
17,39| |17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
331.938,53
301.562,92
301.562,92
13,63| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de
Superávit)3
VALOR
MÁX.
PERMITIDO
()
VALOR
NÃO
APLICADO
()
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE ()
VALOR NÃO APLICADO
EXCED.
AO
MÁX.
PERMIT()
%
NÃO
APLICADO
()| |n
o
p
.q
r
18 Tl d Ri Rbid ã Alid Eíi
63799427
194576891
194576891
130777464
3050| |- ota a eceta ecea e nopcaa no xercco
.,
..,
..,
..,
,| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Anterior

Valor não Aplicado
No Exercício Anterior
(t)
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre

Valor Aplicado
Após o 1º
Quadrimestre

Valor Total de Sup.
Não Aplicado Até o
Final do Exercício

Valor de Superávit
Permitido no Ex. Ant.
não Aplicado no
| |(s)

(u)
(v)
(w)
Exercício Atual (x)
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
3.377.230,76
470.149,17
0,00
0,00
470.149,17
470.149,17| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -
CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

INSCRITAS EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A FEV
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A FEV
(e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A FEV
(f)

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
()| |g
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS
6.724.790,94
3.534.501,95
452.503,99
452.503,99
0,00

| |20.1- Educação Infantil
1.741.516,94
594.939,21
6.427,36
6.427,36
0,00
20.2- Ensino Fundamental
4.983.274,00
2.939.562,74
446.076,63
446.076,63
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

INSCRITAS EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
E RECURSOS DO FUNDEB P á d Aã6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A FEV
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A FEV
DESPESAS
PAGAS
JAN A FEV

RESTOS A PAGAR
NÃO| |(or rea e tuaço)
(c)

(d)

(e)

(f)
PROCESSADOS
| |

(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS E FUNDEB
46.731.090,94
16.709.598,95
4.886.677,77
4.737.238,48
0,00| |
21.1- Educação Infantil
8.851.516,94
1.484.080,85
391.209,91
292.299,19
0,00
21.1.1- Creche
2.930.000,00
127.096,28
77.096,28
77.096,28
0,00| |21.1.2- Pré-Escola
5.921.516,94
1.356.984,57
314.113,63
215.202,91
0,00| |21.2- Ensino Fundamental
37.879.574,00
15.225.518,10
4.495.467,86
4.444.939,29
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
452.503,99| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.965.425,63
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
130777464| |,
..,
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L191(x)
47014917| |.
.,
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
(L30.1(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
640.005,81| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR
EXIGIDO

VALOR APLICADO
(aa)
% APLICADO
(ab)| |(z)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.586.799,59
640.005,81
6,19| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO
INICIAL

RP
LIQUIDADOS

RP PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL
(ag)| |(ac)
(ad)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
307.432,39
35.764,38
271.104,80
0,00
36.327,59

| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
54.436,58
6.000,00
38.385,88
0,00
16.050,70| |30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
252.695,81
29.764,38
232.418,92
0,00
20.276,89
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF +
30000
000
30000
000
000| |VAAR)
,
,
,
,
,
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE|