DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 417/2026 - CMCC
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade de servidora de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade de servidora de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR a Srª. JASMIN DA CRUZ REIS RIBEIRO, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 052.XXX.XXX–94, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, lotada no Gabinete do Vereador Dionizio José Coutinho dos Santos, a partir de 1º de setembro de 2026, para substituir a servidora Sra. TALITA BATISTA MANGUEIRA , em gozo da Licença Maternidade, conforme estabelece a Lei Orgânica, Art. 103, inciso XI e o Estatuto dos servidores Públicos de Canaã dos Carajás, Lei de nº 282/2012, Art. 131
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 594A0FDE
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder gozo de LICENÇA-MATERNIDADE de 180 dias à Srª. TALITA BATISTA MANGUEIRA , brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 702.XXX.XXX – 64 , lotada no Gabinete do Vereador Dionizio José Coutinho dos Santos, a partir do dia 1º de setembro de 2026, conforme estabelece a Lei Orgânica, Art. 103, inciso XI e o Estatuto dos servidores Públicos de Canaã dos Carajás, Lei de nº 282/2012, Art. 131.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 1394F733
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 418/2026 - CMCC
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026-CMO
Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 0001-003/2026CMO. Processo Administrativo 007/2026CMO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA. CONTRATADO: W F RODRIGUES DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 34.049.888/0001-79, sito à Rua Jacuano, S/N, bairro Aeroporto, cidade de São Sebastião da Boa Vista/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná/PA. VALOR GLOBAL: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Unidade Orçamentária: 20.01 - Câmara Municipal de Oriximiná. Projeto Atividade: 01.031.0050.2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 14 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.
Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: EF1ADCE7
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