Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 2

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 10 de setembro de 2026.

GABINETE DA PRESIDENCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – CMP

A Câmara Municipal de Paragominas, através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Paragominas. Data, horário e local da sessão pública: 02 de outubro de 2026, às 9h (horário de Brasília), Portal M2A Compras: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes canais: Portal M2A Compras, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paragominas, Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).

FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO,

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 104EB3B2

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 522/2026-GAB/PRES/CMP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. NATANAEL DAMASCENO DA COSTA, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diária ao Sr. Natanael Damasceno da Costa , matrícula Nº 110749-6, Vereador desta Casa de Leis, para cumprimento de agenda parlamentar no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, na cidade de Belém-PA. Com saída no dia 11/09/2026 e retorno no mesmo dia.

Parágrafo único. A diárias corresponderá a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais).

Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 3A0F7712

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 523/2026-GAB/PRES/CMP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. CYNTHIA THAIS MONTEIRO BAIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CÓDIGO: CMP. DAS. DLC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 15 (quinze) dias a servidora Sra. Cynthia Thais Monteiro Baia, matrícula Nº 110778-0, ocupante do cargo Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos código: CMP. DAS. DLC, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 05/05/2025, observando:

I – Sendo 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;

II – O início das férias no dia 13/10/2026 e o término no dia 27/10/2026.

Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 28/10/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 10 de setembro de 2026.

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: F0DED38C

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 524/2026-GAB/PRES/CMP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XVII Nº 4072, PÁGINAS 12 E 13, COM O CÓDIGO IDENTIFICADOR: D7608CAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.