DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
noventa e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.
Extrato do Contrato
Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-004. Contratado (CNPJ): ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 2.622.777,74 (Dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.
Extrato do Contrato
Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-005. Contratado (CNPJ): S LOBATO ANDRE, CNPJ nº 54.120.184/0001-52. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 99.595,00 (Noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.
Extrato do Contrato
Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-006. Contratado (CNPJ): LOJA FEIRA DO AGRO, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 14.909,00 (Quatorze mil e novecentos e nove reais). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 79F52285
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0177/2026
Contrato nº .: 0177/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e EZEQUIEL PEREIRA RODRIGUES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 06 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 06 de abril de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B58950F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0227/2026
Contrato nº .: 0227/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e TAYSSA BARRETO DA COSTA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 16 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 16 de abril de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7335E414
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0280/2026
Contrato nº .: 0280/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e SÁVIO DA CRUZ RODRIGUES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 01 de abril de 2026.
Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E8E7E730
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0315/2026
Contrato nº .: 0315/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e EVYLYN VITORIA PEREIRA LIMA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público,
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