DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 4º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2023-FMS.
Veridiano Cardoso, nº 611, quadra 05, bairro Bela Vista, Tucuruí-PA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, com a finalidade de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde - FMS. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 03 (três) meses a vigência do contrato. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/07/2026 à 30/09/2026. VALOR: R$ 30.978,06. DATA DO ADITIVO: 29/06/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Katiane Alves de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
4º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 0 32/2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONTRATADA: HR CENTRO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LTDA , com sede em Breu Branco-PA, à Rua Professor João Batista, n°37, Centro inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.584.467/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de saúde, na realização de EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, atendidos através das Unidades de Saúde do Município de Breu Branco, conforme rotina, fluxo e/ou protocolo adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Aumento de quantitativo do referido contrato. VALOR: R$157.138,46 DATA DO ADITIVO: 22/07/2026.
Breu Branco-PA, 22 de julho de 2026.
KATIANE ALVES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 58C00D96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 5º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2022-FMMA.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
5º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2022-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADA: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.038.767/0001-01, com sede na Rua Raimundo Veridiano Cardoso, nº 611, quadra 05, bairro Bela Vista, Tucuruí-PA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos pesados, com a finalidade de atendimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 03 (três) meses a vigência do contrato. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/07/2026 à 30/09/2026. VALOR: R$ 270.195,24. DATA DO ADITIVO: 29/06/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Cleidiana Fonseca de Aguiar, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Breu Branco-PA, 01 de julho de 2026.
CLEIDIANA FONSECA DE AGUIAR
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 41D4E4F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 5º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2022-FMS.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
5º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2022-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONTRATADA: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.038.767/0001-01, com sede na Rua Raimundo
Breu Branco-PA, 01 de julho de 2026.
KATIANE ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 8A0B023B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026FMS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.823.022/0001-78.
CONTRATADA: IRISVAN S DUARTE COMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.237.396/0001-90, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 23B, Bairro Centro, Breu Branco-PA.
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação, compreendendo pão francês, pão de hambúrguer, pão tipo cachorroquente, pão de queijo, bolos e salgados diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Termo de Referência, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 004/2026-PMBB.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0626-01/SEMAP, homologado em 23/07/2026, e Ata de Registro de Preços nº 004/2026-PMBB.
VALOR GLOBAL: R$ 59.098,03 (cinquenta e nove mil, noventa e oito reais e três centavos).
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante termo aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40.13.10.122.0030-2.064-0000 – Gestão Administrativa e Operacional dos Serviços de Saúde; 40.13.10.302.0026-2.050-0000 – Manutenção do Hospital Municipal; 40.13.10.302.0026-2.054-0000 – Rede de Urgência – UPA; 40.13.10.302.0026-2.056-0000 – Rede Saúde Mental – CAPS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.
FORO: Comarca de Breu Branco, Estado do Pará.
Breu Branco-PA, 03 de agosto de 2026.
KATIANE ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 9E1F807B
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