DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Em, 20/08/2026.
todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 408832A8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 305, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 01 de setembro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 01/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
CONSIDERANDO o ofício nº 081/2026 – CGM, de 31 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor LEVI DE SOUZA XAVIER , matrícula n° 011021-3, CPF/MF nº 819.219.18268, RG nº 4439716 SSP/PA, Inspetor de Grupamento da Guarda Civil Municipal , lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 01 de setembro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: B49CF4A2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 079/2026 – CGM, de 28 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA , matrícula nº 011010-8, CPF/MF n° 719.488.992-72, RG n° 4128443 PC/PA, Corregedor da Guarda Civil Municipal , lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Em, 01/09/2026.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: FDE5C792
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 01 de setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 080/2026 – CGM, de 31 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA, matrícula nº 011029-9, CPF/MF nº 790.353.022-49, RG nº 8874792 SSP/PA, Guarda Civil Municipal , lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II,
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 01/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 42A10F5B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 311, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
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