DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR , a senhora RAIMUNDA AUDILEIA LIMA QUEIROZ , CPF/MF nº 821.051.622-15, RG nº 5000646 PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL I, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 c/c Lei nº 6.433/2019.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: C04F3E64
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 293, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR , a senhora PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI , CPF/MF nº 012.719.342-13, RG nº 6377234 PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL II, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 c/c Lei nº 6.433/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Em, 20/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 829EECAB
Em, 20/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 292, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora senhora RAIMUNDA AUDILEIA LIMA QUEIROZ , CPF/MF nº 821.051.622-15, RG nº 5000646 PC/PA, Assessora Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito , em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: DE74D70F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 294, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora senhora PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI , CPF/MF nº 012.719.342-13, RG nº 6377234 PC/PA, Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 20/08/2026.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de agosto de 2026
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
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