DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR EXPRESSAMENTE À PEDIDO a Portaria n° 217/2020 - GP , em nome do servidor o Sr. GIOVANNI JOSE DA SILVA, inscrito no CPF nº. XXX.271.301-XX, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) por dedicação exclusiva de acordo com o Art. 168, §1º da Lei Municipal nº 282/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: D41C9002

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 044/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Marajai Canaã dos Carajás-PARA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 52.892.925/0001-98, com sede na Rua 01, VS 01, Zona Rural, Marajaí, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68.537-000, por intermédio de seu presidente, o Sr. MAURICIO PEREIRA SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 546.757.901-00 e RG nº 9036472 PC/PA, residente e domiciliado na VS 01, Sítio Boa Esperança, Zona Rural, Marajaí, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000.

OBJETO: Custear o Projeto NutriCampo Coopmar. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.014

VALOR: R$100.00,00 (cem mil reais).

DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela Cooperativa dos Produtores Rurais da Marajai Canaã dos Carajás-PARA , seu Presidente, o Sr. MAURICIO PEREIRA SANTOS.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 2640AE00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº

1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ACIACCA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.198.600/0001-67, com sede à Rua do Bosque S/N – Parque dos Ipês, Canaã dos Carajás – PA, representada neste ato por seu Presidente o Senhor LUIZ ANTONIO COELHO JUNIOR , brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 947.048.801-68 e RG nº 33449967-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Novo Horizonte, nº 36, ap. 201, centro, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537000.

OBJETO: Custear o Projeto FENECAN 2026, integrado à X Feira de Negócios de Canaã dos Carajás – FENECAN 2026.

VALOR: R$1.062.599,50 (Um milhão, sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura, pelo período de 03 (três) meses.

DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ACIACCA , seu Presidente, o Sr. LUIZ ANTONIO COELHO JUNIOR.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 4CC3D2BA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 258, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR o servidor senhor FABIO MARCELO MONTEIRO BRAUN , CPF/MF nº 453.777.312-04, RG nº 1940510 SSP/PA , do cargo em comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de agosto de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado

Em, 03/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 0AF6C124

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 291, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

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