DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DECRETO Nº 287, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR , o senhor EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO , CPF/MF nº 576.779.052-34, RG nº 2703976 SSP/PA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade aos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 c/c Lei nº 6.433/2019.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 18 de agosto de 2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 13 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 13/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 8245E174

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 295, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o ofício nº 028/2026, advindo da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de 20 de agosto de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 18/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 85D1D156

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA Nº 355, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DECRETA:

Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora senhora SANDRINNY NAIARA DA SILVA MENDONÇA , CPF/MF nº 015.134.682-86, RG nº 30091276 PC/PA, Diretora do Departamento de Jornalismo , lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO, o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO , o Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO, o ofício nº 159/2026, advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, de 13 de agosto de 2026.

SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 20/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

RESOLVE:

I - CONCEDER a senhora LAENE TAYSE DA SILVA MELO , matrícula nº 140618-3, CPF/MF n° 028.266.942-60 e RG n° 7303323 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), para despesas de Pronto Pagamento, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, conforme discriminação abaixo:

33.90.30 Material de Consumo

33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

II - A servidora deverá prestar contas do valor suprido, até 15 dias após a data do recebimento.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por:

Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 8607D739

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 296, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o ofício nº 029/2026, advindo da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de 20 de agosto de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora senhora LÍVIAN GAMELEIRA PEREIRA , CPF/MF nº 036.146.322-70,

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