DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
objetivo de participar da “Formação do Alfabetiza Pará -Programa de Alfabetização na Idade Certa / SEDUC - PA”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 273640E3
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, LILIANE SOUSA NETO , Matricula n.º 1230994 e CPF n.º 034.XXX.552-07, com o cargo de Professora, para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 243
PORTARIA Nº 243/2026
Em, 10/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, ADELANIA LOURENÇO DE MEDEIROS , Matricula n.º 0001531 e CPF n.º 961.XXX.131-53, com o cargo de Professora (Formadora Pedagógica), para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 575EA27A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 244
PORTARIA Nº 244/2026
Em, 10/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 09B296BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 342
PORTARIA 242/2026 Em, 10/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, Sâmela Caroliny Aviz de Lima , matricula n.º 1232059 e CPF n.º 995.XXX.792-91 , com o cargo de PROFESSOR P-II, para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026 , com objetivo participar do Evento “Caravana:Educação por todo o Pará-A Educação nao pode parar de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa.Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: B5328DCD
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 52