DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 7E3D7FDE
Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 238
PORTARIA Nº 238/2026 Em, 09/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: A9B66AF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 240
PORTARIA Nº 240/2026. Em: 10/09/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), em favor da servidor municipal, CACILDA ALVES MIRANDA DE LIMA , matricula n.º 0000896 e CPF n.º 588.585.392-49, com o cargo de PROFESSORA – Coordenadora Educação Infantil ( Creche para que a mesma possa se deslocar para a cidade de Xinguara-PA, no período de 10/09/2026 a 13/09/2026 , com o objetivo de participar da “ Formação Continuada do Programa Leitura e Escrita na Educação InfantilProLEEI/CNCA-UFPA, no estado do Pará”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 800242B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 239
PORTARIA Nº239/2026. Em: 10/09/2026.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais), em favor do servidor municipal, Sr.º Jeronimo Cavalcante Dantas da Silva , Matricula: 15047 e CPF: 800.XXX.5XX-68 , com o cargo de Professor DiretorUAB , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA , no período de 14/09/2026 a 17/09/2026 , com o objetivo de participar do “Encontro de Governança Cultural: Estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de Cultura”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de suprimento de fundos no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em favor do servidor municipal, Sr.º Jeronimo Cavalcante Dantas Da Silva , Matricula: 15047 e CPF: 800.XXX.5XX-68 , com o cargo de Professor Diretor-UAB , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA , no período de 14/09/2026 a 17/09/2026 , com o objetivo de participar do “Encontro de Governança Cultural: Estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de Cultura”. Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: AD93349A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 241
PORTARIA Nº 241/2026 Em, 10/09/2026.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 06 (seis) diárias no valor de R$1.560,00 ( mil quinhentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal HUGHELEY CARVALHO SANTOS , Matricula n.º 1229768 e CPF n.º 643.XXX.4XX-68 , com o cargo de PROFESSORA, para que a mesma possa se deslocar para a cidade de MARABÁ - PA, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026 , com o
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