DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Art. 1º - Conceder a liberação de 04 (quatro) diárias no valor de R$1.040,00(mil e quarenta reais), em favor da servidor municipal, VANUZA SOARES MONTEIRO , Matricula n.º 1231514 e CPF n.º 87X.XXX.752-53 , com o cargo de PROFESSORA – Coordenadora Educação Infantil (4 e 5 anos Pré I /II), para que a mesma possa se deslocar para a cidade de Xinguara-PA, no período de 10/09/2026 a 13/09/2026 , com o objetivo de participar da “ Formação Continuada do Programa Leitura e Escrita na Educação InfantilProLEEI/CNCA-UFPA, no estado do Pará.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 3196685D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 235
PORTARIA Nº 235/2026 Em, 09/09/2026.
PORTARIA 237/2026 Em, 09/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, MARIANA AYRES VIEIRA , Matricula: 1229760 e CPF: 099.XXX.XXX-08 , com o cargo de PROFESSORA para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026 , com objetivo participar do Evento “Caravana:Educação por todo o Pará-A Educação nao pode parar de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa.Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 2BDACE89
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal em favor da servidora municipal HUGHELEY CARVALHO SANTOS , Matricula n.º 1229768 e CPF n.º 64X.XXX.412-68 , com o cargo de PROFESSORA, para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026 , com objetivo participar do Evento “Caravana:Educação por todo o Pará-A Educação nao pode parar de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa.Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 1B7489FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 236
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 237
PORTARIA 237/2026 Em, 09/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, MARIANA AYRES VIEIRA , Matricula: 1229760 e CPF: 099.XXX.XX7-08 , com o cargo de PROFESSORA para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026 , com objetivo participar do Evento “Caravana:Educação por todo o Pará-A Educação nao pode parar de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa.Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
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