DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Publicado por:
Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 5189D538
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 231
PORTARIA Nº 231/2026
Em, 09/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, LUCIVANIA GOMES DA LUZ , Matricula n.º 00011150 e CPF n.º 588.2XX.XXX-15, com o cargo de Professora (Formadora Pedagógica), para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: FCA02AF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 232
Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 330E1A1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 233
PORTARIA Nº 233/2026 Em, 09/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, LAUANA PEREIRA VITURINO LIMA , Matricula n.º 1229867 e CPF n.º 015.XXX.XXX-51, com o cargo de Professora (Formadora Pedagógica), para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 232/2026
Em, 09/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, ANDREA SILVA SANTOS RIBEIRO , Matricula n.º 1230424 e CPF n.º 70X.XXX.XXX-68, com o cargo de Professora (Formadora Pedagógica), para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 3935F314
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 234
PORTARIA Nº 234/2026 Em, 09/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 49