DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.: 1º - Exoneração do cargo Efetivo de Secretária Escolar (Secretaria Escolar – Zona Rural -40 horas), c om lotação junto a E.M.E.I.E.F. VINTE DE ABRIL, a Sr.ª TAIRES JESCICA DA SILVA BARROSO, matrícula nº 1231202.
Art.: 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Art.: 3 - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia, 01 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor do servidor municipal, Luís Rafael da Silva Valadão , matrícula n.º 1232052 e CPF n.º 9XX.XX0.502-30 , com o cargo de Professor, para que o mesmo possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: E706EE88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 228
PORTARIA Nº 228/2026. Em, 09/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais ), em favor do servidor municipal, FHABIO ADOLFO NUNES , Portaria n.º 007/2026 e CPF n.º 923.0XX.0XX-49 , com o cargo de Secretário Municipal de Educação , para que o mesmo possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar!. A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria:007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: A0F7F5D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 229
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria:007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 63850B9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 230
PORTARIA Nº 230/2026 Em, 09/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da servidora municipal, MARIA LÚCIA ARRUDA DE SOUSA , Matricula n.º 1231500 e CPF: 7XX.XXX.921-72 , com o cargo de Professora (Coordenadora Pedagógica), para que a mesma possa se deslocar para o município de Redenção-PA, no dia 10/09/2026, com o objetivo de participar do Evento “Caravana: Educação por todo o Pará – A Educação Não para de Avançar! A Caravana da Educação percorre o Pará levando os serviços educacionais para quem mais precisa. Porque investir em educação é transformar vidas e construir o futuro do nosso Estado”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 09 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
PORTARIA Nº 229/2026. Em, 09/09/2026
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