DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 - PMC OBJETO: Aquisição de insumos médicos do componente básico, estratégico e de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA Data de assinatura do aditivo: 05 de agosto de 2026. Data da Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027 Contratado: A L F SILVA & CIA LTDA CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Ordenador: Elionae Almeida de Sousa – Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 0A233CE1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 210
PORTARIA Nº 240/2026. Em: 10/09/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de suprimento de fundos no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em favor do servidor municipal, Sr.º Jeronimo Cavalcante Dantas Da Silva , Matricula: 15047 e CPF: 800.XXX.5XX-68 , com o cargo de Professor Diretor-UAB , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA , no período de 14/09/2026 a 17/09/2026 , com o objetivo de participar do “Encontro de Governança Cultural: Estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de Cultura”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura
Conceição do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.280,00 ( mil duzentos e oitenta reais) em favor do servidor municipal, Sr.° Anderson Medeiros Dias da Silva, matricula n.º 0005422 e CPF n.º 00X.8XX.XXX-29 , com o cargo de Coordenador de Cultura Nível I , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA, no período de 14/09/2026 a 17/09/2026, com o objetivo de participar da “Qualificação do CNM - Confederação Nacional de Municipios, destinado aos Gestores da Cultura”. Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 08 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria:007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: ADD60B9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 225
PORTARIA Nº 225/2026. Em: 08/09/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de Suprimento de Fundos no valor de R$ 745,87 (setecentos e quarenta e cinco e oitenta e sete centavos) em favor do servidor municipal, Sr.° Anderson Medeiros Dias da Silva, matricula n.º 0005422 e CPF n.º 003.8XX.XX2-29 , com o cargo de Coordenador de Cultura Nível I , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA, no período de 14/09/2026 a 17/09/2026, com o objetivo de participar da “Qualificação do CNM - Confederação Nacional de Municipios, destinado aos Gestores da Cultura”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: B67F91CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 224
PORTARIA Nº 224/2026. Em: 08/09/2026.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 08 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 3B7D4E22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 226
PORTARIA Nº 226/2026. De: 01/09/2026
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