DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para a internação na unidade de saúde particular para fazer ultrassom no hospital da família paciente LETICIA SIQUEIRA COUTINHO.

RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA matricula de n °7486 portadores do CPF nº 831... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal saúde levar paciente para a internação na unidade de saúde particular para fazer ultrassom no hospital da família paciente (LETICIA SIQUEIRA COUTINHO) em Redenção-PA, no período de 18 de agosto de 2026 .

Art.– 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

1/2(meia) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta cinco reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: B8393AE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº760/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 18 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) WELITON OLIVEIRA DE SOUZA NAZARE outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar equipe para realização de capacitação de novo financiamento 360 para toda a equipe de atenção primaria de saúde e atualização do sistema E-SUS. RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor WELITON OLIVEIRA DE SOUZA NAZARE matricula de n ° 7422 portador do CPF nº 031... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar equipe para realização de capacitação de novo financiamento 360 para toda a equipe de atenção primaria de saúde e atualização do sistema E-SUS na vila estrela do Pará e estrela do Maceió no período de 18 a 20 de agosto de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03(três) diária; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: EAB8E654

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260442

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260442

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de setembro de 2026. ORIGEM: PREGÃO Nº 033 2025 PMDE(2)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 84.189.950/0001-04

OBJETO: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA REAL MÍNIMA DE 291 CC, TIPO TRAIL OU BIG TRAIL, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE USO OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 106.500,00 (cento e seis mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: CB6BFA6B

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-PMDE – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-060702

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR (ONPREMISE/ INSTALÁVEL) PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA (SIAFIC), COM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM DE PROPRIEDADE E SOB GESTÃO EXCLUSIVA DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O ESCOPO INCLUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INTRÍNSECAS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS HISTÓRICOS LEGADOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, A FIM DE EXECUTAR E INTEGRAR OS MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO,

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