DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136, caput , IV, da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de dotação orçamentária.

Inclusão de dotação orçamentária nº 13.392.1006.2.030 – Apoio e incentivo a eventos e manifestações culturais, Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original. O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do contrato acima mencionado.

PUBLICIDADE: Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Itaituba-PA, 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Contratante

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 21599EA2

MUNICÍPIO DE ITAITUBA TERMO DE APOSTILAMENTO

Inclusão de dotação orçamentária nº 13.392.1006.2.030 – Apoio e incentivo a eventos e manifestações culturais, Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original. O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do contrato acima mencionado.

PUBLICIDADE: Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Itaituba-PA, 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Contratante

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 0F449147

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED Nº 033/2026 8ª CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED N° 005/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO - 2026

EDITAL GAB/SEMEDNº 033/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250247

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250247, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - PE QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E A EMPRESA J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

CONTRATANTE: Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, nº 1525, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município.

CONTRATADA: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.654.501/0001-03, estabelecida na Av. Dr. Hugo de Mendonça, s/n, Centro, Itaituba – PA, CEP: 68180-005, neste ato representada pelo Sr. João Cláudio Campos da Silva, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de estrutura diversas, equipamentos eletrônicos, shows pirotécnicos e carros de som, para eventos e festivais no município e comunidades, com montagem e desmontagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba – PA.

JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO: Este apostilamento é necessário para registrar a inclusão de dotação orçamentária decorrente da Lei Municipal nº 4.475/2026, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136, caput , IV, da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de dotação orçamentária.

8ªConvocação do 2º Processo Seletivo Simplificado da Educação Edital GAB/SEMED N° 005/2026

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do Serviço Público, na forma da Lei Municipal Nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba.

Resolve:

1. Realizar a 8ª convocação de candidatos à contratação, por prazo determinado para funções temporárias, a fim de atender as necessidades das Instituições de Ensino Municipal de Educação de Itaituba/PA, de acordo com o Edital GAB/SEMED Nº 005/2026.

2. DEFINIR que os DOCUMENTOS, EXAMES MÉDICOS e ASO – Atestado de Saúde Ocupacional , dos candidatos convocados para ÁREA RURAL e ÁREA URBANA, que constam na lista EM ANEXO, deverão ser entregues, na Secretaria Municipal de Educação, Sala 05 – Coordenação de Recursos Humanos, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica no dia 10 de setembro de 2026, das 8h às 12h ou das 14h às 16h ou no dia 11 de setembro de 2026, das 8h às 12h ou 14 de setembro de 2026 , das 8h às 12h ou das 14h às 16h.

3. Determinar que o não comparecimento nas datas estabelecidas, resultará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.

4. Determinar abaixo, os exames médicos exigidos para contratação:

1. Os candidatos convocados deverão realizar os exames listados, às suas expensas. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiado ou por WhatsApp.

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