DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

CONDICIONADODO TIPO SPLINT. Valor Global: R$ 24.032,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 . Assinatura: 10/09/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 50DE6ED9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPRESA SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADODO TIPO SPLINT. Valor Global: R$ 31.940,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 . Assinatura: 10/09/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS – Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: F461F807

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPRESA VERTYS SOLAR LTDA; CNPJ nº 04.116.210/0001-09; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADODO TIPO SPLINT. Valor Global: R$ 154.542,03. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 . Assinatura: 10/09/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS -

Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 1A5EEA60

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA (RECAPAGEM E DUPLAGEM) DE PNEUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. Processo Administrativo nº 01.6.095/2026. Valor Total Estimado: R$ 754.651,42 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Data da Sessão Pública: 23 de setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Tribunal

de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e no Portal da Transparência do Município de Inhangapi/PA, nos termos da legislação vigente.

JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: DB35B3C7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, inscrito no CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: FERREIRA & ULISSES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.139.377/0001-64. Objeto: Execução de serviços de engenharia de natureza continuada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à reforma, manutenção preventiva e corretiva, conservação e execução de pequenos reparos em prédios, instalações e espaços públicos vinculados ao Município de Inhangapi/PA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Valor Total: R$ 7.430.444,72 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: A67FC746

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250246

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250246, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - PE QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E A EMPRESA S. A. TORRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATANTE: Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, nº 1525, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município.

CONTRATADA: S. A. TORRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.822.819/0001-37, estabelecida na Av. Antao Ferreira Vale, 677, Bom Remedio, Itaituba – PA, CEP: 68180460, neste ato representada pela Sra. Simoni Amorim Torres, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de estrutura diversas, equipamentos eletrônicos, shows pirotécnicos e carros de som, para eventos e festivais no município e comunidades, com montagem e desmontagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba – PA.

JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO: Este apostilamento é necessário para registrar a inclusão de dotação orçamentária decorrente da Lei Municipal nº 4.475/2026, visando garantir a

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