DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
XV - Verificar se o conjunto de serviços executados está em perfeitas condições e atende ao objeto contratado e Lavrar Termo de Recebimento Provisório e Definitivo da Obra.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias. Art.4°- Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 10 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: A97B64CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 550/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º- Exonerar a pedido, conforme o processo administrativo n° 1272/2026, o servidor JANILSON OLIVEIRA FONSECA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , o qual foi designado através da Portaria nº 002/2025, de 01 de janeiro de 2025.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: DA98328E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028.1/2026-SEMMA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028.1/2026-SEMMA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada: F M SERVIÇO E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 29.357.151/0001-93; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. José Roberto Santos Corrêa – Ordenador.
Publicado por: Gleison Barbosa de Castro Código Identificador: 0BE1D5F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPRESA ALCANCE VIBE LTDA; CNPJ nº 20.819.329/0001-96; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADODO TIPO SPLINT. Valor Global: R$ 35.000,00 . Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 . Assinatura: 10/09/2026 .
FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.
Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 33B26ECF
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: CEC666B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 551/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPRESA FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; CNPJ nº 09.316.105/0018-77; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADODO TIPO SPLINT. Valor Global: R$ 88.020,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 . Assinatura: 10/09/2026 .
R E S O L V E :
Art.1º – Conceder, 20 (vinte) dias de férias ao servidor efetivo Janilson Oliveira Fonseca , referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 09 de setembro a 28 de setembro de 2026, o mesmo retorna ao trabalho no dia 29 de setembro de 2026.
Art.2º –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.
Art.3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 09 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.
Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 9DA633A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPRESA NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº44. 352.691/0001-68; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR
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