DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

licitações e contratos (Lei N° 14.133) que ocorrerá de forma presencial na Escola de

Governança Pública do Estado Público (EGPA). CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000404/2026-65, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 07 (sete) diárias à servidora Fernando Silva Pacheco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026

Documento Assinado Eletronicamente FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7DE9BC52

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026

https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-cadastro-depessoasfisicas/C

Certidões negativas de antecedentes criminais estadual e federal, através dos links: https://antecedentes.pc.pa.gov.br/ https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentescriminais

Declaração de Aptidão Física e Mental ou Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), comprovando a aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pretendida, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento deverá ser emitido por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), contendo identificação do profissional, número de inscrição no CRM, assinatura e carimbo legíveis.

PIS/PASEP;

• Certificados dos cursos de Qualificação Profissional apresentados no ato da inscrição.

Documentos comprobatórios da Experiência Profissional apresentados no ato da inscrição;

Documentação comprobatória de registro no respectivo Conselho Profissional de Classe, acompanhada da Certidão de Regularidade e Quitação da Anuidade vigente. (para candidato classificado de Nível Superior)

III) O candidato que não comparecer à convocação estará automaticamente eliminado do PSS, nos termos descritos no item 2.1, alínea d.2, Edital nº 001/2026 – PSS nº 002/2026 – SDU .

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SDU

QUADRO I - Candidatos Aprovados

Edital nº 10/2026 – Convocação para habilitação documental e à formalização da contratação do PSS nº 002/2026 – SDU

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DE MARABÁ – SDU , por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, instituída pela Portaria nº 95/2026 – SDU/PMM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos classificados, observada rigorosamente a ordem de classificação, para a realização da 4ª Etapa – Habilitação Documental e da 5ª Etapa – Formalização da Contratação , nos termos do Edital de Abertura e das disposições constantes deste Edital.

I) Os candidatos, abaixo citados (Quadro I), deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias, compreendendo o período de 14 a 16 de setembro de 2026, na sede da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU, situada àAvenida VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 - Edifício Ernesto Frota - 3° Piso, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA - CEP: 68509-060,no horário de 08:00 às 14:00 horas.

II) No ato do comparecimento, nos termos do item 8.7 do Edital nº 002/2026 – PSS nº 002/2026 – SDU , o candidato deve apresentar os ORIGINAIS e CÓPIAS, dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte ou registro no órgão de classe profissional; CPF;

Título de eleitor com o comprovante da última votação ou título de eleitor com a certidão de quitação da justiça eleitoral; Certificado de reservista (candidatos sexo masculino); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de residência ou declaração de residência; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento de dependentes (se possuir); Documentos que comprovem experiência profissional; Certificado de cursos na área que concorre (se possuir); Curriculum, conforme modelo (ANEXO VI);

Declaração de Conhecimento de Informática, conforme modelo (Anexo V).

Comprovante de Escolaridade de acordo com a função pretendida; Comprovante de regularidade do CPF, obtido junto à Receita Federal no link

Marabá, 10 de setembro de 2026.

FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Portaria nº 4.135/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 58D47DBD

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 496 /2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº

17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Célio Santos Silva, ocupante do cargo de motorista, Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO PRETO,

precisará se deslocar às Vilas Cabo de Aço e Voltinha, no dia 14 de setembro de

2026 , com o objetivo de viabilizar o deslocamento das servidoras que irá realizar visita

Técnica. Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505062.000100/2026-37, RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 88