DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
formalizadas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste
edital, findo o qual não serão aceitos protestos ou reclamações posteriores.
O presente terá seu processamento conforme o decurso estabelecido, por intermédio do
Sr. Fernando Silva Pacheco, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá, legalmente nomeado e autorizado a praticar os atos necessários ao seu cumprimento.
Marabá (PA), 09 de Setembro de 2026.
Processo n.º 05060649.000492/2026-74
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Portaria nº 4135/2025–GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A28B94CD
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 124/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Ângela Patrícia de Sousa Almeida, CPF
n° XXX.232.XXX-43, Matricula 13944, ocupante do cargo de Contadora, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano, precisará se deslocar e permanecer na
cidade de Belem/PA, no período de 20 a 26 de setembro de 2026, para fins de
participação no Curso: lei de licitações e contratos (Lei N° 14.133) que ocorrerá de
forma presencial na Escola de Governança Pública do Estado Público (EGPA)
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000404/2026-65, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 07 (sete) diárias à servidora Ângela Patrícia de Sousa Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 125/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Maria de Fátima Mendes Sampaio, CPF
n° XXX.330.XXX-34, N° de contrato 030/2026, ocupante do cargo de Administradora/licitações, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano,
precisará se deslocar e permanecer na cidade de Belem/PA, no período de 20 a 26 de
Setembro de 2026, para fins de participação no Curso: lei de licitações e contratos (Lei
N° 14.133) que ocorrerá de forma presencial na Escola de Governança Pública do
Estado Público (EGPA) CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000404/2026-65, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 07 (sete) diárias à servidora Maria de Fátima Mendes Sampaio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AB7801B8
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 126/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará,
usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em
28 de dezembro de 2017, e
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 71B54833
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do servidor Fernando Silva Pacheco, CPF
n° XXX.353.XXX-20, Matrícula 66757, ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de
Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Belém, estado do Pará, no
período de 20 a 26 de Setembro de 2026, com o objetivo de participar do Curso: lei de
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