DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

participar de suas reuniões, sempre que necessário para o cumprimento das metas da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 5º A participação nas atividades do Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não sendo remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Medicilândia/PA, 28 de agosto de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025 – GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: D104EE0A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Processo nº 202505120002 – DL/CCL/PMM. Contrato 2025060071 – SEMDESTRE/PMM. Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA FOLHA DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E ENXOVAL DE MATERNIDADE PARA RECÉMNASCIDOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJU-PA. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272-CNPJ n° 12.906.158/0001-04. Período 05/06/2026 A 05/12/2026. Amparo Legal: Art. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 1E6F48EC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2025-SEMGEF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 011/2025-SEMGEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATO Nº 037/2025-SEMGEF TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO CONTRATADO: L. S. SUBLIMAÇÃO LTDA/CNPJ: 34.180.657/0001-08 ASSINATURA: 14/07/2026 Vigência: 15/07/2026 à 15/07/2027 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF E AS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: D53E047E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025-FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 015/2025-SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 023/2025-FMS

TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO CONTRATADO: MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/CNPJ: 02.639.895/0001-34 ASSINATURA: 01/07/2026

Vigência: 02/07/2026 à 02/05/2027

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INTERNET, BANDA LARGA 200MB, FULL DEDICADA, QUE DEVERÃO SER DISTRIBUÍDAS ENTRE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ALMOXARIFADO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO ALEGRE, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CIDADE ALTA 1 E 2, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 3F75D8DE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.08.28.01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029.2026-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ Nº 18.010.812/0001-83

CONTRATADA(O).....: KELMA N. P. SOUZA CNPJ Nº 02.335.218/0001-22

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E AO APOIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

VALOR TOTAL................: R$ 21.190,00 (vinte e um mil, cento e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2702.081220011.2.049 Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 3.178,50, Exercício 2026 Atividade 2702.082410011.2.050 Bloco da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 15.468,70, Exercício 2026 Atividade 2702.082440011.2.055 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 2.542,80

VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA Ordenadora de Despesas

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