Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 101

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2026

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 8E36A9F3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.09.01.02

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2026

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 1026A885

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 2026.08.28.05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029.2026-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 17.499.234/0001-28

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018.2026-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 17.499.234/0001-28

CONTRATADA(O).....: DIARRUDA COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 53.307.142/0001-62

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR O CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE MONTE ALEGRE/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 3.008.600,00 (três milhões, oito mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2301.123610005.2.027 Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 3.008.600,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2026

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 50AB1576

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.09.01.03

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018.2026-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 17.499.234/0001-28

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA CNPJ Nº 61.333.692/0001-84

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR O CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE MONTE ALEGRE/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2301.123610005.2.027 Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.300,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027

CONTRATADA: KELMA N P SOUZA CNPJ Nº 02.335.218/0001-22

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E AO APOIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL................: R$ 317.850,00 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2301.123610005.2.027 Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 317.850,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 42D8ACA8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Chamamento Público por Credenciamento nº 002/2026, cujo o objeto é o Chamamento Público destinado a contratação e Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos, destinado aos serviços de atenção básica e média complexidade do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06. Contratado: ASSOCIACAO MEDICA BENEFICENTE DO PARA, CNPJ: 34.826.149/000146. Contrato nº 053.2026.3.1.002, Valor Global: R$ 324.750,00. Vigência do Contrato: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data Assinatura: 09/09/2026.

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 3E518F01

SEMED

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famep 101