DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Dispensa de Licitação nº 014/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, R E S BEZERRA LTDA - CNPJ 11.487.052/0001-50, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 65.792,00. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares Infantis para Atender as Demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 590A73A7

SEMED AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implantação completa de subestações de energia elétrica de 30 kva e 45 kva, destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 25/09/2026. Hora: 08h00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA – Geo-Obras e PNCP.

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 51CD5B17

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO

ATA DE REUNIÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, PARA PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº M.2026-001-FMS.

Ato Constitutivo: PORTARIA Nº 59/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Data e horário do início da análise dos documentos apresentados: A empresa ISNP, apresentou o protocolo de solicitação de credenciamento juntamente aos documentos de proposta e habilitação no dia 25 de agosto de 2026, às 12:44m.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS OU EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE / SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

Até o presente momento, listamos abaixo as empresas que apresentaram documentos com objetivo de serem credenciadas: RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ – ISNP CNPJ: 43.700.679/0001-34

O edital de Credenciamento disciplinou que a partir do dia 26 de junho de 2026 os interessados poderiam encaminhar os documentos necessários para participação do processo. No dia 09 de setembro de 2026, às 15:37h, finalizamos a análise dos documentos recebidos para dar início às contratações, chegando à seguinte manifestação:

A pessoa jurídica, INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ – ISNP relacionada na tabela acima, atendeu integralmente aos requisitos editalícios estabelecidos, tendo apresentado toda a documentação exigida no Edital de Credenciamento nº M.2026-001FMS.

CONCLUSÃO:

A empresa passará a integrar o rodízio de credenciamento de acordo com a ordem cronológica e os critérios estabelecidos no instrumento convocatório e no termo de referência.

Após a definição da habilitação e credenciamento, o Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, determinou que o resultado, definido nesta reunião, fosse publicado no Portal do Município de Nova Ipixuna, bem como no Portal de Nacional de Compras Públicas – PNCP e no Diário Oficial dos Municípios – FAMEP.

O Agente de Contratação informa que o Credenciamento permanecerá aberto até a data de 25 de junho de 2027, realizando oportunamente novas análises de habilitação que porventura surgirem, de forma antecipada ou dentro do prazo máximo estabelecido no Edital de Convocação.

Sem nada mais a acrescentar, o Agente de Contratação deu por encerrada a presente reunião autorizando a lavratura da presente ata, que lida e aprovada segue assinada pelos membros da Equipe de Apoio presentes.

Nova Ipixuna – Pará, 09 de setembro de 2026.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação Portaria nº 059/2025

ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA MARROQUES Membro

Portaria nº 059/2025

VALDENIR ALVES TEIXEIRA Membro Portaria nº 059/2025

Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: F6EB8B66

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 005-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260553/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1102003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00901001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): A R DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA VALOR TOTAL: R$ 4.249,29 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 22 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 1F97655F

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