DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026
Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: C8EA2F97
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 41-2025
CPL EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED
CONTRATO Nº: 20260625
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260568/2026
ORIGEM: PREGÃO Nº 41-2025-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1911001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01709002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
PROGRESSO
CONTRATADA(O): HEDERSON FERNANDO LISIAK
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME A NECESSIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR TOTAL: R$ 25.727,49 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026
Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 0367EFAE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-014SEMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
O Município de NOVO REPARTIMENTO – PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global , em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 25/09/2026 , através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia referentes à reforma e ampliação da edificação destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, localizada na rua Suriname, quadra 10, lote 03, bairro Vale do Sol II, município de Novo Repartimento/PA , compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].
Novo Repartimento - PA, 10 setembro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 3C211B68
CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados à composição, manutenção e apoio às atividades de bandas marciais e fanfarras escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA
VALOR TOTAL: R$ 65.385,69 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 4015.123610004.2.117 Manutenção do Salário Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 54.335,09, Exercício 2026 Atividade 4015.123610004.2.117 Manutenção do Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 11.050,60
VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: F2ED671B
CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED
O Agente de Contratação do Município de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados à composição, manutenção e apoio às atividades de bandas marciais e fanfarras escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento – PA.
FAVORECIDO: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. CNPJ: 12.591.019/0001-39
VALOR: R$ 65.385,69 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pelo Agente de Contratação e RATIFICADA pelo Sr. HERCULANO VALE ARRAIS, secretário, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação.
Novo Repartimento - PA, 25 de agosto de 2026.
EDILSON ROCHA SILVA Port. nº. 1144/2025-GP Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/famep 104