DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 12467056
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 03763/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 03763/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, JOAO VIEIRA SILVA FILHO, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na BR-230, Quadra 61, Lote 25, Bairro Raio De Luz, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 180,37m² e perímetro de 65,00metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | BR-230 | Por onde mede 10,01m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 18 | Por onde mede 15,34m |
| Lateral direita com | Lote 26 | Por onde mede 22,81m |
| Lateral esquerda com | Lote 24 | Por onde mede 16,83m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 40365D40
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 07235/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 665270EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 07235/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 07235/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, FERRAZ CONSTRUÇOES LTDA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Nova Zelândia, Quadra 31-A, Lote 18, Bairro Vale Do Sol III, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 208,24m² e perímetro de 66,66metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Nova Zelândia | Por onde mede 8,33m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 11 | Por onde mede 8,33m |
| Lateral direita com | Lote 17 | Por onde mede 25,00m |
| Lateral esquerda com | Lote 19 | Por onde mede 25,00m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
P.A.F. Nº 07235/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, FERRAZ CONSTRUÇOES LTDA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Nova Zelândia, Quadra 31-A, Lote 18, Bairro Vale Do Sol III, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 208,24m² e perímetro de 66,66metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Nova Zelândia | Por onde mede 8,33m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 11 | Por onde mede 8,33m |
| Lateral direita com | Lote 17 | Por onde mede 25,00m |
| Lateral esquerda com | Lote 19 | Por onde mede 25,00m |
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 0B9B4B9B
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 07236/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 07236/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, FERRAZ CONSTRUÇOES LTDA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma
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