DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Nova Zelândia, Quadra 31-A, Lote 20, Bairro Vale Do Sol III, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 208,24m² e perímetro de 66,66metros, com as seguintes características:
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2250-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2250/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de Agosto de 2026.
LIMITES:
| Frente com | Rua Nova Zelândia | Por onde mede 8,33m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 09 | Por onde mede 8,33m |
| Lateral direita com | Lote 19 | Por onde mede 25,00m |
| Lateral esquerda com | Lote 21 | Por onde mede 25,00m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 7597C9E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 07237/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao Contrato nº 20250416, Concorrência nº 3.2025-003PMNR , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA UNIÃO PONTES LTDA (CNPJ sob o nº 29.198.671/0001-90), cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto, sobre o Rio Jacaré (50,00m x 5,20m) na vicinal Transtuerê, zona rural do município de Novo Repartimento/PA.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Graciliane Araújo Silva |
922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Werike da Silva Silveira |
14430 CREA/PA 1518904254 |
Coordenador Tec. do Departamento de Fiscalização de Obras |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
P.A.F. Nº 07237/2026
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, FERRAZ CONSTRUÇOES LTDA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Nova Zelândia, Quadra 31-A, Lote 19, Bairro Vale Do Sol III, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 208,24m² e perímetro de 66,66metros, com as seguintes características:
LIMITES:
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
| Frente com | Rua Nova Zelândia | Por onde mede 8,33m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 10 | Por onde mede 8,33m |
| Lateral direita com | Lote 18 | Por onde mede 25,00m |
| Lateral esquerda com | Lote 20 | Por onde mede 25,00m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: E7538428
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 4409D369
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM - RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026 CONTRATO N° 26-0902-001-SEMUS
Na publicação realizada dia 09 de setembro de 2026, edição 4086, no jornal FAMEP. Onde se lê: Dotação Orç. 0707; Proj.Ativ:1. 028.Class. Econ:3.3.90.51.00 Leia-se: Dotação Orç. 0707; Proj.Ativ:1. 028.Class. Econ:4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 15000000;17000000 As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Ourém/PA.
ELAYNE NAZARÉ DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde de Ourém
www.diariomunicipal.com.br/famep 106